| 98 | 12/12/2022 | DECRETO Nº 98/2022 - Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio - TFD do município de São João do Carú- MA, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 98 | 12/12/2022 | DECRETO Nº 98/2022 - Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio - TFD do município de São João do Carú- MA, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 85 | 16/08/2022 | DECRETO Nº 85/2022 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial no Município de São João do Carú em virtude do falecimento do Senhor Lauro José de Sousa. | 2022 | DECRETO |
| 071 | 16/02/2022 | DECRETO Nº 071/2022 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU - MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ALMEIDA DE SOUZA E DO SENHOR RENATO FERNANDES BRITO | 2022 | DECRETO |
| 063 | 08/11/2021 | DECRETO N° 063/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de São João do Caru/MA, e dá outras providências | | DECRETO |
| 59 | 09/10/2021 | DECRETO Nº 59/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de São João do Caru -MA, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 017 | 08/07/2021 | DECRETO Nº 017/2021 - Decreta desapropriação ordinária direta de imóvel urbano, por necessidade e utilidade pública e da outras providências | 2021 | DECRETO |
| 039 | 25/05/2021 | DECRETO Nº 039/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de São João do Caru - MA | 2021 | DECRETO |
| 009 | 19/01/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 - Dispõe sobre a Decretação de luto no município, em virtude do falecimento do SR. Eliaquim Rocha, Decretização de ponto facultativo e da outras providências | 2021 | DECRETO |
| 005 | 12/01/2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 - Dispõe sobre a reorganização interna das secretarias municipais no período 2021 a 2024 | 2021 | DECRETO |
| 02 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão | 2021 | DECRETO |
| 01 | 04/01/2021 | DECRETO Nº 01/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas | 2021 | DECRETO |
| 016 | 10/06/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020 - Dispõe sobre a transferência do ferido religioso de CORPUS CHRISTI | 2020 | DECRETO |
| 009 | 17/04/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 - Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades economicas | 2020 | DECRETO |
| 007 | 08/04/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária nos termos que especifica os serviços de Transporte rodoviário intermunicipal | 2020 | DECRETO |
| 008 | 06/04/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 - Retifica o decreto Nº 006 de 31 DE Março de 2020 | 2020 | DECRETO |
| 008 | 06/04/2020 | DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 - Retifica o decreto Nº 006 de 31 DE Março de 2020 | 2020 | DECRETO |
| 04 | 20/03/2020 | DECRETO Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 002 | 14/01/2020 | DECRETO Nº 002/2020 - HOMOLOGA CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL | 2020 | DECRETO |
| 033 | 28/08/2019 | DECRETO Nº 033/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ-MA | 2019 | DECRETO |
| 034 | 27/08/2019 | DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR | 2019 | DECRETO |
| 7.185 | 27/05/2010 | DECRETO Nº 7.185/2010 - DISPÕE SOBRE O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, NO ÂMBITO DE CADA ENTE DA FEDERAÇÃO | 2010 | DECRETO |