[{"Id":19,"Numero":"98","Data":"2022-12-12","Descricao":"DECRETO Nº 98/2022 - Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio - TFD do município de São João do Carú- MA, e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=19"},{"Id":20,"Numero":"98","Data":"2022-12-12","Descricao":"DECRETO Nº 98/2022 - Dispõe sobre o Tratamento Fora do Domicílio - TFD do município de São João do Carú- MA, e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=20"},{"Id":21,"Numero":"85","Data":"2022-08-16","Descricao":"DECRETO Nº 85/2022 - Dispõe sobre a decretação de luto oficial no Município de São João do Carú em virtude do falecimento do Senhor Lauro José de Sousa.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=21"},{"Id":22,"Numero":"071","Data":"2022-02-16","Descricao":"DECRETO Nº 071/2022 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU - MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ALMEIDA DE SOUZA E DO SENHOR RENATO FERNANDES BRITO","Exercicio":"2022","Url":"https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=22"},{"Id":23,"Numero":"063","Data":"2021-11-08","Descricao":"DECRETO N° 063/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de São João do Caru/MA, e dá outras providências","Exercicio":null,"Url":"https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=23"},{"Id":24,"Numero":"59","Data":"2021-10-09","Descricao":"DECRETO Nº 59/2021 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no município de São João do Caru -MA, e dá outras providências","Exercicio":"2021","Url":"https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=24"},{"Id":25,"Numero":"017","Data":"2021-07-08","Descricao":"DECRETO Nº 017/2021 - Decreta desapropriação ordinária direta de imóvel urbano, por necessidade e utilidade pública e da outras providências","Exercicio":"2021","Url":"https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=25"},{"Id":26,"Numero":"039","Data":"2021-05-25","Descricao":"DECRETO Nº 039/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de São João do Caru - MA","Exercicio":"2021","Url":"https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=26"},{"Id":27,"Numero":"009","Data":"2021-01-19","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 - Dispõe sobre a Decretação de luto no município, em virtude do falecimento do SR. Eliaquim Rocha, Decretização de ponto facultativo e da outras providências","Exercicio":"2021","Url":"https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=27"},{"Id":28,"Numero":"005","Data":"2021-01-12","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 - Dispõe sobre a reorganização interna das secretarias municipais no período 2021 a 2024","Exercicio":"2021","Url":"https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=28"},{"Id":29,"Numero":"02","Data":"2021-01-04","Descricao":"DECRETO Nº 02/2021 - Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão","Exercicio":"2021","Url":"https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=29"},{"Id":30,"Numero":"01","Data":"2021-01-04","Descricao":"DECRETO Nº 01/2021 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas","Exercicio":"2021","Url":"https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=30"},{"Id":31,"Numero":"016","Data":"2020-06-10","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2020 - Dispõe sobre a transferência do ferido religioso de CORPUS CHRISTI","Exercicio":"2020","Url":"https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=31"},{"Id":32,"Numero":"009","Data":"2020-04-17","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 - Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades economicas","Exercicio":"2020","Url":"https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=32"},{"Id":33,"Numero":"007","Data":"2020-04-08","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária nos termos que especifica os serviços de Transporte rodoviário intermunicipal","Exercicio":"2020","Url":"https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=33"},{"Id":38,"Numero":"008","Data":"2020-04-06","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 - Retifica o decreto Nº 006 de 31 DE Março de 2020","Exercicio":"2020","Url":"https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=38"},{"Id":39,"Numero":"008","Data":"2020-04-06","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 - Retifica o decreto Nº 006 de 31 DE Março de 2020","Exercicio":"2020","Url":"https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=39"},{"Id":40,"Numero":"04","Data":"2020-03-20","Descricao":"DECRETO Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19","Exercicio":"2020","Url":"https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=40"},{"Id":34,"Numero":"002","Data":"2020-01-14","Descricao":"DECRETO Nº 002/2020 - HOMOLOGA CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL","Exercicio":"2020","Url":"https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=34"},{"Id":35,"Numero":"033","Data":"2019-08-28","Descricao":"DECRETO Nº 033/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ-MA","Exercicio":"2019","Url":"https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=35"}]